1. Introdução
Sua privacidade importa para nós. Esta Política explica, de forma clara, quais dados pessoais coletamos quando você entra em contato com a clínica, para que usamos, com quem compartilhamos, por quanto tempo guardamos e como você pode exercer seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
2. Quem é a responsável pelos seus dados
A controladora, ou seja, quem decide como seus dados são tratados, é:
Esther de Andrade Valdez Saúde e Estética LtdaCNPJ 67.696.493/0001-17
Responsável técnica: Esther de Andrade Valdez, enfermeira esteta, COREN/SP 848.894
Endereço: Rua Abolição, 543, Vila Santa Catarina, Americana/SP
A encarregada pelo tratamento de dados (DPO) é Esther de Andrade Valdez. Para qualquer assunto sobre seus dados pessoais, fale conosco pelo WhatsApp (19) 99863-3670 ou pelo e-mail esther.avaldez@gmail.com.
3. Definições básicas
- Dado pessoal
- é qualquer informação que identifique você, como nome, idade, cidade e imagem.
- Dado pessoal sensível
- é aquele que merece proteção reforçada, como as informações sobre sua saúde.
- Titular
- é você, a pessoa a quem os dados se referem.
- Tratamento
- é tudo o que fazemos com um dado: coletar, guardar, consultar, compartilhar ou excluir.
4. Sobre a clínica e o site
Somos uma clínica de estética especializada em otomodelação. Este site apresenta o nosso trabalho e direciona o agendamento para o WhatsApp. O site não tem formulário próprio de cadastro.
5. Quais dados coletamos e por quê
5.1 Pelo WhatsApp (WhatsApp Business)
- Dados
- nome, idade e cidade.
- Para que usamos
- responder ao seu contato, fazer a avaliação inicial e agendar o atendimento.
- Base legal
- art. 7º, V, da LGPD (procedimentos preliminares a um contrato, a pedido do próprio titular).
5.2 Dados de saúde e fotos da região a ser tratada
- Dados
- fotos da região a ser tratada, queixa principal, histórico de saúde e alergias.
- Para que usamos
- avaliar se o procedimento é indicado para você e realizar o atendimento com segurança.
- Base legal
- art. 11, II, “f”, da LGPD (tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde). Quando necessário, também o seu consentimento, conforme o art. 11, I.
5.3 No atendimento presencial
- Dados
- ficha de anamnese em papel, fotos de antes e depois e registros do atendimento.
- Para que usamos
- acompanhar sua evolução, garantir a segurança do tratamento e manter o prontuário.
- Base legal
- art. 11, II, “f” (tutela da saúde) e art. 11, II, “a” (cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no caso da guarda do prontuário).
- Onde ficam
- a ficha em papel fica arquivada no consultório, em local de acesso restrito. As fotos de antes e depois ficam guardadas em nuvem, no Google Drive ou no iCloud, com acesso protegido por verificação em duas etapas.
5.4 Agendamentos
Os agendamentos são registrados no Google Agenda, com a mesma finalidade e base legal do item 5.1.
5.5 Crianças e adolescentes
Atendemos crianças a partir de 7 anos. Os dados são fornecidos pelo pai, pela mãe ou pelo responsável legal, que também assina as autorizações. Isso atende ao art. 14 da LGPD, que exige consentimento específico e em destaque de um dos pais ou do responsável.
6. Uso da sua imagem
Só usamos imagens em divulgação (site, Instagram, stories e anúncios) com a sua autorização por escrito, em termo próprio. Base legal: consentimento, art. 7º, I, e art. 11, I, da LGPD.
Pacientes modelo: a autorização de uso de imagem é condição do atendimento como paciente modelo. Você é informada(o) disso com destaque antes de aceitar e pode revogar a autorização a qualquer momento. Em caso de revogação, a imagem é retirada da divulgação em até 3 dias, e o termo não prevê nenhuma consequência para você.
Imagens de menores de idade: só são usadas em divulgação com autorização do responsável legal, por escrito.
As imagens de antes e depois têm caráter informativo e não representam garantia de resultado, pois cada pessoa responde de uma forma ao procedimento.
7. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos apenas o necessário, e nunca vendemos seus dados.
- Secretária
- tem acesso às conversas e aos agendamentos, somente para o atendimento, com dever de sigilo.
- Agência de marketing
- tem acesso somente a imagens com autorização de uso e a materiais de divulgação, sem acesso a conversas ou a dados de saúde, com contrato e dever de confidencialidade.
- Fornecedores de tecnologia
- Meta (WhatsApp Business, Instagram e anúncios), Google (Agenda, Drive e anúncios, se houver), Apple (iCloud, se usado) e a empresa de hospedagem do site.
- Transferência internacional
- alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, seus dados podem ser transferidos para outros países, nos termos do art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões de proteção compatíveis com a lei.
9. Por quanto tempo guardamos seus dados
- Prontuário
- (ficha de anamnese, fotos clínicas e registros do atendimento): 20 anos a partir do último registro, conforme a Lei nº 13.787/2018 e as normas do COFEN. Base legal: art. 11, II, “a”.
- Conversas e fotos de quem entrou em contato, mas não realizou atendimento
- excluídas após um período de 6 a 12 meses.
- Imagens de divulgação
- enquanto a autorização estiver válida. São retiradas quando ela for revogada.
10. Seus direitos e como exercê-los
Pelo art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos seus dados;
- acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos seus dados;
- ser informada(o) sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogar o consentimento.
Como pedir: pelo WhatsApp (19) 99863-3670 ou pelo e-mail esther.avaldez@gmail.com. Responderemos nos prazos previstos na LGPD, incluindo a confirmação imediata e, quando solicitada, a declaração completa em até 15 dias (art. 19).
Quando você pede a exclusão: cancelamos imediatamente os anúncios e divulgações com a sua imagem, apagamos as conversas e os registros dispensáveis, e mantemos apenas os dados de prontuário que a lei nos obriga a guardar, pelo prazo legal. Você recebe um aviso por escrito explicando o que foi apagado e o que foi mantido.
Se entender que seus direitos não foram respeitados, você também pode registrar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
11. Como protegemos seus dados
A ficha em papel fica em local de acesso restrito. As contas em nuvem usam verificação em duas etapas. O acesso é limitado à equipe que precisa dele, e todos atuam sob sigilo profissional de enfermagem. Se houver incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a ANPD, conforme a lei.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na lei ou no nosso atendimento. A data da última atualização aparece no início do documento.